TJSP - 1008527-03.2016.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008527-03.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Antonio Batalha Neto - - Magna Maria de Albuquerque e outro - Banco do Brasil S/A -
Vistos. 1.
Ante a manifestação do banco, homologo a habilitação dos herdeiros de João Antonio Batalha Neto como representantes do Espólio de MARIA DOS SANTOS MORAES.
Uma vez homologada a habilitação dos herdeiros, para fins de controle, deverá figurar o espólio de MARIA DOS SANTOS MORAES no polo ativo, representado pelos herdeiros ora habilitados, o que deverá ser retificado pelo próprio advogado dos herdeiros, com a inclusão de todos no cadastro sob o código 136, comprovando-se nos autos em 30 dias. 2.
A habilitação dos herdeiros como representantes do espólio tem como única finalidade regularizar a representação processual mas não permite o levantamento de valores nos autos da execução. É a partilha que o autoriza.
Então, considerando os documentos de fls. 522/559, após a providência acima determinada, tornem conclusos para análise do pedido de levantamento, ressaltando-se a necessidade de apresentar os comprovantes atualizados de regularidade dos CPFs perante a Receita Federal.
Int. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP) -
04/09/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:43
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
08/07/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 07:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 09:27
Concedida a Dilação de Prazo
-
08/01/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 21:55
Suspensão do Prazo
-
18/11/2024 15:46
Autos no Prazo
-
16/09/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 10:32
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/06/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 21:37
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
02/04/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 08:09
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 20:05
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 12:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.
-
26/09/2023 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2023 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2023 16:03
Concedida a Dilação de Prazo
-
02/09/2023 01:14
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 03:33
Suspensão do Prazo
-
08/12/2022 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2022 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2022 18:41
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/12/2022 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 17:33
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 12:45
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 11:49
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/09/2022 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2022 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2022 15:45
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
09/08/2022 17:03
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 17:16
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2020 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2020 17:17
Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
-
13/02/2020 00:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2019 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2019 14:46
Decisão
-
22/10/2019 11:21
Conclusos para decisão
-
01/08/2019 00:58
Conclusos para despacho
-
28/03/2019 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2019 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2019 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2019 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2019 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2019 18:37
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/02/2019 11:30
Conclusos para despacho
-
15/06/2016 01:12
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/05/2016 15:01
Expedição de Certidão.
-
18/05/2016 10:37
Conclusos para decisão
-
16/05/2016 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2016 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2016 07:07
Decisão
-
11/05/2016 13:52
Conclusos para despacho
-
30/03/2016 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2016 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2016 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2016 09:21
Decisão
-
17/03/2016 10:48
Conclusos para despacho
-
04/03/2016 16:06
Mudança de Classe Processual
-
04/03/2016 14:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2016
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001734-53.2024.8.26.0187
Ana Maria Palma do Amaral
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Paulo Andre de Freitas Bortotti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 11:30
Processo nº 1005597-14.2024.8.26.0576
Vanessa dos Santos Teixeira
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Advogado: Renato Fioravante do Amaral
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 14:20
Processo nº 1005597-14.2024.8.26.0576
Vanessa dos Santos Teixeira
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Advogado: Renato Fioravante do Amaral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/02/2024 15:21
Processo nº 1036887-64.2024.8.26.0053
Jarom Flauzino de Queiroz
Departamento Estadual de Transito - Detr...
Advogado: Fernando Ferraccioli de Queiroz
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000848-92.2024.8.26.0568
Matheus Carlos Ferreira da Cunha
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...
Advogado: Thiago Pereira Boaventura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2022 16:35