15/09/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000567-68.2025.8.26.0509 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - ALEX GABRIEL CARDOSO TOMAZ - Assim, estando o pleito sujeito aos juízos de conveniência e oportunidade da Administração Penitenciária, comunique-se à DIREÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA sobre o pedido do sentenciado ALEX GABRIEL CARDOSO TOMAZ, CPF: *48.***.*05-51, MTR: 1236447-7, RG: 45683979, para que tome as providências previstas no art. 22, inc.

XXVII, da Resolução SAP nº 144/2010, SE O CASO.

As peças processuais mencionadas na presente decisão deverão ser acessadas pelo estabelecimento prisional para complemento da presente intimação.

No mais, não havendo qualquer irregularidade ou abuso por parte da autoridade administrativa a ensejar providências desta Corregedoria, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 02 de setembro de 2025. - ADV: HOMERO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB 323351/SP), ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP)
03/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 17:17

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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