TJSP - 1044681-54.2015.8.26.0053

1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE APARECIDA BARBOSA NUNES

CPF *72.***.*13-01

Advogados

CASSIA PEREIRA DA SILVA

OAB: 177966/SP

CPF *66.***.*70-06

FRANCISCO RUILOBA

OAB: 195021/SP

CPF *21.***.*59-60

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 10:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

  • 21/08/2025 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1044681-54.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenças - Solange Aparecida Barbosa Nunes - Conforme o comunicado nº 41/2024, o peticionante deverá efetuar o pagamento da taxa de desarquivamento dos autos ou apresentar comprovação de que é beneficiário da justiça gratuita, no prazo de 05 (cinco) dias.

    O valor a ser pago, para processos digitais, corresponde a 1,212 UFESP (equivalente a R$ 44,87 para o exercício de 2025).

    Para realizar o recolhimento da taxa correspondente, é necessário emitir a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando o código 206-2.

    Consulte informações detalhadas no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)

  • 20/08/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2020 08:06

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 05:34

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2020 07:38

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2020 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 05:07

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2020 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2020 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2020 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2020 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 18:58

    Decisão

  • 07/01/2020 08:54

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 16:49

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2019 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2019 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2019 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 06:31

    Decisão

  • 05/12/2019 18:09

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2019 09:35

    Início da Execução Juntado

  • 03/12/2019 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2019 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 09:41

    Decisão

  • 02/12/2019 06:23

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 13:30

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 13:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2019.

  • 25/11/2019 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2019 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2019 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 10:58

    Ato ordinatório

  • 04/11/2019 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2019 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2019 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2019 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 21:34

    Decisão

  • 17/10/2019 07:37

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 18:59

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2019 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2019 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 16:14

    Ato ordinatório

  • 12/10/2019 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 20:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 20:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 20:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2019 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 16:04

    Ato ordinatório

  • 31/07/2019 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 07/07/2019 02:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2019 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2019 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 23:01

    Decisão

  • 25/06/2019 08:10

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2019 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2019 08:42

    Decisão

  • 30/05/2019 07:41

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 14:24

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2019 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2019 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2019 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2019 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 09:59

    Decisão

  • 25/03/2019 09:51

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2019 19:47

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2018 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2018 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2018 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2018 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2018 19:50

    Decisão

  • 05/12/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 11:04

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 17:19

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/05/2017 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/05/2017 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2017 22:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/04/2017 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2017 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2017 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2017 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2017 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2017 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2017 13:28

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/03/2017 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2017 10:43

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2017 16:36

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2017 16:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2017.

  • 10/02/2017 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2017 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2017 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2017 19:51

    Decisão

  • 24/01/2017 11:18

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2017 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2017 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2017 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2017 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2017 12:01

    Ato ordinatório

  • 16/01/2017 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2017 17:31

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 00:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2017.

  • 29/06/2016 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2016 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2016 11:27

    Ato ordinatório

  • 28/06/2016 11:21

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2016 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2016 14:15

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2016 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2016 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2016 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2016 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2016 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2016 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2016 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2016 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2016 14:47

    Decisão

  • 12/02/2016 00:40

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2016 19:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/01/2016 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2016 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2016 13:14

    Ato ordinatório

  • 26/01/2016 21:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2016 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2015 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2015 17:06

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2015 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2015 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2015 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2015 14:36

    Decisão

  • 03/11/2015 14:17

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2015 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2015 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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