04/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:37

Julgada Procedente a Ação
03/09/2025 14:11

Conclusos para julgamento
03/09/2025 11:55

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1072291-40.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Zélia de Farias Silva - - Antonio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Reus citados por edital e outros - 1.

Tratando-se o caso de usucapião especial urbana (fl. 3), abro vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 12, § 1º da Lei n. 10.257/2001. 2.

Após, tornem conclusos para sentença.

Int. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUZIA DE MAGALHÃES BOUCHAOUR (OAB 472953/SP), LUZIA DE MAGALHÃES BOUCHAOUR (OAB 472953/SP)
29/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento
01/08/2025 12:06

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 08:18

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:29

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 02:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:25

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:58

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:52

Expedição de Carta.
23/04/2024 19:52

Expedição de Carta.
23/04/2024 19:52

Expedição de Carta.
23/04/2024 19:52

Expedição de Carta.
04/04/2024 16:55

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:39

Determinada a citação
27/03/2024 14:38

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2024 13:19

Suspensão do Prazo
02/12/2023 23:24

Suspensão do Prazo
12/11/2023 15:33

Suspensão do Prazo
22/10/2023 01:41

Suspensão do Prazo
10/10/2023 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 02:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:09

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:09

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:19

Expedição de Carta.
28/09/2023 00:19

Expedição de Carta.
28/09/2023 00:19

Expedição de Carta.
28/09/2023 00:17

Expedição de Carta.
25/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 08:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 19:06

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:22

Conclusos para decisão
13/07/2023 15:05

Expedição de Ofício.
12/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 09:02

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 09:35

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 13:33

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/01/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 11:22

Expedição de Certidão.
08/11/2022 08:55

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 11:35

Conclusos para decisão
24/10/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 15:41

Expedição de Certidão.
10/08/2022 13:24

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 12:58

Conclusos para decisão
04/08/2022 20:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2022 13:09

Expedição de Certidão.
30/05/2022 07:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 14:48

Conclusos para decisão
25/05/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 16:57

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:09

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2022 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022 18:41

Decisão
20/04/2022 12:41

Conclusos para decisão
20/04/2022 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 16:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2022 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2022 16:10

Decisão
16/03/2022 19:21

Conclusos para decisão
20/01/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 20:27

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 18:16

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/12/2021 14:12

Conclusos para decisão
09/12/2021 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 18:41

Expedição de Certidão.
03/12/2021 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 22:43

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 16:47

Expedição de Certidão.
12/07/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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