29/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058707-47.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Shelter Mídia Publicações Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de incidente requisitório para expedição de ofício à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014.Na inércia, ao arquivo.

Int. - ADV: EDILMA MICAELLY DE LIMA BRITO (OAB 466515/SP)
28/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/08/2025 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
26/05/2025 21:59

Suspensão do Prazo
15/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 21:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:45

Homologado o Cálculo
04/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
11/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
29/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/03/2024 16:24

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2023 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.
29/11/2023 01:45

Suspensão do Prazo
24/10/2023 21:47

Suspensão do Prazo
13/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:02

Recebido o recurso
29/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 23:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 23:05

Julgada Procedente a Ação
11/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:55

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/02/2023 00:28

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:39

Expedição de Certidão.
27/01/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/12/2022 08:04

Suspensão do Prazo
07/12/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 08:16

Expedição de Certidão.
24/11/2022 06:31

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 14:13

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/11/2022 06:10

Conclusos para decisão
21/11/2022 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2022 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2022 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/11/2022 22:32

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 17:30

Expedição de Certidão.
11/11/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:18

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2022 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2022 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2022 15:18

Expedição de Certidão.
27/04/2022 04:21

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 07:10

Expedição de Certidão.
26/04/2022 07:10

Decisão
26/04/2022 07:00

Conclusos para decisão
25/04/2022 15:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2022 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2022 04:17

Expedição de Certidão.
26/03/2022 03:59

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2022 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2022 13:03

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:03

Decisão
25/03/2022 07:50

Conclusos para decisão
24/03/2022 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2022 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2022 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 14:30

Decisão
21/01/2022 12:23

Conclusos para julgamento
15/11/2021 15:15

Expedição de Certidão.
10/11/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 07:14

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 18:42

Expedição de Certidão.
03/11/2021 18:42

Decisão
03/11/2021 16:55

Conclusos para decisão
20/10/2021 15:03

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2021 06:57

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 11:39

Expedição de Certidão.
18/10/2021 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2021 14:20

Expedição de Certidão.
08/10/2021 10:47

Decisão
07/10/2021 13:37

Conclusos para decisão
06/10/2021 16:01

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 06:57

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2021 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2021 22:06

Expedição de Certidão.
27/09/2021 21:01

Expedição de Mandado.
27/09/2021 21:01

Decisão
27/09/2021 11:46

Conclusos para decisão
27/09/2021 11:40

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:59

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2021 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2021 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/09/2021 14:54

Decisão
24/09/2021 11:45

Conclusos para decisão
24/09/2021 11:42

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035143-67.2010.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Roberto Real Junior

Advogado: Ricardo Ponzetto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2010 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1002321-16.2022.8.26.0100

Marcio Kayatt

Maud Elias Abbud

Advogado: Marcio Kayatt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1007724-74.2021.8.26.0625

Banco do Brasil S/A

Pedro Nelson Lemos de Oliveira

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1052203-83.2025.8.26.0053

Aldizio Alves do Nascimento

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Danilo Costa Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1058707-47.2021.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Shelter Midia Publicacoes LTDA

Advogado: Edilma Micaelly de Lima Brito

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 13:23

Exibir Processo