TJSP - 1028949-92.2025.8.26.0114
1ª instância - 3 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 06:50
Conclusos para julgamento
-
12/09/2025 06:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1028949-92.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria do Socorro Rangel dos Santos -
Vistos.
Os tributos pretéritos à alegada venda recairão sobre o vendedor, de modo que, para que eventual decisão nesse sentido produza efeitos, é necessário que se inclua o vendedor do veículo no polo passivo do feito.
Proceda a parte autora, portanto, com a inclusão, sob pena de extinção.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (OAB 123831/RJ), GABRIELE MONTEVERDE CAETANO (OAB 470462/SP) -
03/09/2025 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 06:54
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 06:06
Juntada de Petição de Réplica
-
19/08/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 05:26
Conclusos para despacho
-
16/08/2025 14:25
Juntada de Petição de contestação
-
09/07/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 09:35
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 20:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 19:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/07/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001075-42.2025.8.26.0279
Maria de Lourdes de Jesus
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Henrique Tortato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2023 15:45
Processo nº 1000369-04.2024.8.26.0400
Prefeitura Municipal de Olimpia
Janaina Fernandes Cazonatto Morales ME
Advogado: Daniele Cristiane Bassi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/01/2024 11:46
Processo nº 1014220-30.2024.8.26.0071
Dulce Bonfim da Silva
Itau Unibanco S/A
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/12/2024 13:03
Processo nº 1005867-36.2025.8.26.0533
Ademir da Silva
Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'...
Advogado: Edmara Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 17:45
Processo nº 1014220-30.2024.8.26.0071
Dulce Bonfim da Silva
Itau Unibanco SA
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2024 10:41