TJSP - 0836096-68.2013.8.26.0052

1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO SANTOS DO CARMO

CPF *39.***.*40-93

Advogados

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

OAB: 23479/BA

Terceiro

Partes

GENIVAL GUALBERTO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SAMARA

VIVIANE SANTOS D CARMO

VANDERSON CARLOS DOS SANTOS SOUZA

SAMUEL ROCHA DE ARAUJO

CPF *30.***.*29-80

NARCISA CARMONIA DA ROCHA SCARDOVA

CPF *46.***.*34-35

TESTEMINHA PROTEGIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2025 00:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0836096-68.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JUSCELINO SANTOS DO CARMO - Manifeste-se a d.

    Defesa em alegações finais por memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (OAB 23479/BA)

  • 03/09/2025 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0836096-68.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JUSCELINO SANTOS DO CARMO - Manifeste-se a d.

    Defesa em alegações finais por memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (OAB 23479/BA)

  • 02/09/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 10:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/08/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/08/2025 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 13:16

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 17:16

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2025 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/05/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 10:42

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 08:23

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 19:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2025 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 18:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/04/2025 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/04/2025 09:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 01:30:00, 1ª Vara do Júri.

  • 07/04/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 09:04

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 07/04/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 17:08

    Revogada a Prisão

  • 28/03/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 19:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 08:31

    Ato ordinatório

  • 01/10/2024 21:06

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 26/07/2024 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/07/2024 11:56

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 29/05/2024 18:21

    Proferido Despacho

  • 29/05/2024 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 18:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2024 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 18:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 18:21

    Decisão

  • 24/10/2023 15:21

    Autos no Prazo

  • 16/10/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 13:55

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 10/10/2023 14:36

    Reativação do Processo

  • 09/10/2023 16:47

    Reativação do Processo

  • 19/07/2023 13:23

    Autos no Prazo

  • 19/07/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 13:30

    Autos no Prazo

  • 28/03/2023 10:54

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 10/03/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 14:51

    Autos no Prazo

  • 06/09/2019 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 12:19

    Autos no Prazo

  • 12/04/2019 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 14:17

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/07/2018 17:28

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 25/07/2018 17:27

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/07/2018 17:26

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/07/2018 08:29

    Mudança de Classe Processual

  • 21/07/2018 08:29

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 02/02/2018 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2017 18:54

    Autos no Prazo

  • 05/10/2017 16:28

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 12:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2017 17:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/09/2017 18:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/04/2017 18:32

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 16:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/03/2017 14:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/03/2017 13:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/01/2017 18:15

    Autos no Prazo

  • 12/08/2016 12:51

    Autos no Prazo

  • 11/08/2016 12:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/08/2016 12:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/08/2016 17:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/08/2016 16:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/10/2015 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2015 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2015 14:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/09/2015 17:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2015 12:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 17/09/2015 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 17/09/2015 16:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/09/2015 15:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/09/2015 13:24

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 23/06/2015 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 22/06/2015 15:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/06/2015 10:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/06/2015 16:05

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/03/2015 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 18/03/2015 14:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/03/2015 17:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/03/2015 13:28

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 04/12/2014 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 03/12/2014 14:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/12/2014 14:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 01/12/2014 10:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 17/09/2014 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 17/09/2014 16:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/09/2014 14:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 10/09/2014 15:38

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/06/2014 17:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/06/2014 09:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/06/2014 08:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/06/2014 11:16

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/05/2014 03:03

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2014 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 09/04/2014 16:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/04/2014 14:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 04/04/2014 12:12

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 22/01/2014 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 21/01/2014 14:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/01/2014 13:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/01/2014 16:19

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/12/2013 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2013 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 31/10/2013 15:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2013 14:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/10/2013 15:17

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/09/2013 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/09/2013 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2013 15:51

    Decretada a prisão temporária

  • 25/09/2013 14:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/09/2013 16:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 24/09/2013 15:51

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 24/09/2013 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 24/09/2013 15:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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