26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1017550-64.2024.8.26.0223; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017550-64.2024.8.26.0223; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Sociedade Santamarense de Beneficencia do Guaruja Hospital Santo Amaro (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP); Apelado: Município de Guarujá; Advogado: Michael de Jesus (OAB: 275526/SP) (Procurador)
14/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:51

Ato ordinatório
03/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:55

Julgada improcedente a ação
07/04/2025 09:34

Conclusos para julgamento
05/04/2025 07:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Alegações finais
25/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Alegações finais
25/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
23/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 07:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
08/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 21:05

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 07:28

Não confirmada a citação eletrônica
16/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:02

Suspensão do Prazo
11/12/2024 09:59

Expedição de Mandado.
10/12/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:39

Recebida a Petição Inicial
09/12/2024 09:01

Conclusos para decisão
07/12/2024 16:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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