03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023005-57.2025.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Andre Julio da Costa - Agravado: Banco Master S/A e outro - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO QUE NEGOU A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO DA APELAÇÃO.

RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TRAZEM MOTIVAÇÃO PARA A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA.

NÃO OBSTANTE, FORÇA DO PERMISSIVO LEGAL INSCULPIDO NO ARTIGO 98, § 6º DO CPC, CONCEDO AO AGRAVANTE O PARCELAMENTO DE CUSTAS.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Pereira Santos (OAB: 130675/RJ) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - 3º andar
18/07/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 23:18

Expedição de Carta.
01/07/2025 23:18

Expedição de Carta.
01/07/2025 23:18

Expedição de Carta.
30/06/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
09/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:13

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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