03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003847-13.2025.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandre Nascimento de Lima - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO OVERBOOKING - ATRASO DE 24 HORAS, PRESTADA NENHUMA ASSISTÊNCIA PERDA DE COMPROMISSO PROFISSIONAL E PARTE DA COMEMORAÇÃO NATALINA COM A FAMÍLIA, OBJETIVO DA VIAGEM - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO A SER ARBITRADA EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
08/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:34

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 07:46

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 22:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:25

Expedição de Mandado.
11/03/2025 21:25

Recebida a Petição Inicial
11/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:53

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 10:05

Conclusos para decisão
13/02/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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