09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019717-87.2016.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fatima de Jesus da Silva Siqueira -

Vistos.

Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos como petição relativa ao JEC e JECrim nos autos de execução fiscal.

Decido.

Conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), os embargos à execução fiscal devem ser distribuídos por dependência aos autos da execução fiscal principal.

Ademais, o embargante, deverá observar a Garantia integral do Juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Silente, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.

Intime-se. - ADV: GILBERTO SOARES (OAB 376642/SP)
08/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:38

Juntada de Petição de embargos à execução
28/12/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:15

Expedição de Carta.
28/02/2024 09:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/02/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
25/11/2023 14:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 09:39

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
26/06/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 13:08

Decisão
24/03/2022 12:36

Conclusos para decisão
21/12/2021 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 09:19

Expedição de Certidão.
03/09/2021 09:19

Parecer/Decisão - Morosidade - Arquivamento
01/09/2021 12:02

Conclusos para decisão
07/10/2020 08:27

Expedição de Certidão.
07/10/2020 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
06/07/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2020 18:16

Expedição de Carta.
25/06/2020 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2020 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2020 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2019 13:49

Expedição de Carta.
16/07/2019 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2019 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 10:26

Expedição de Certidão.
08/11/2018 10:26

Decisão
29/10/2018 14:09

Conclusos para despacho
12/04/2018 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
12/04/2018 18:08

Transferência de Processo - Saída
13/03/2018 18:39

Expedição de Certidão.
13/03/2018 18:39

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
22/06/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2017 08:45

Expedição de Carta.
02/06/2017 08:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/06/2017 10:18

Conclusos para decisão
31/05/2017 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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