28/08/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503391-89.2024.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ LUÍS MORAIS BARBOSA - Recebo o recurso interposto à fls. 232.

Processe-se.

Apresente a Defesa as razões de apelação.

Int. - ADV: ANTHONY DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 452594/SP)
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:46

Recebido o recurso
21/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:54

Protocolo Juntado
13/08/2025 12:53

Expedição de Carta precatória.
12/08/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:42

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
02/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 00:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 10:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 10:03:34, 1ª Vara Criminal.
29/05/2025 10:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 10:03:28, 1ª Vara Criminal.
29/05/2025 10:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 10:03:23, 1ª Vara Criminal.
09/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 21:04

Suspensão do Prazo
07/04/2025 10:40

Protocolo Juntado
28/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:17

Expedição de Carta precatória.
20/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
19/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:41

Recebida a denúncia
17/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
14/02/2025 15:41

Expedição de Ofício.
14/02/2025 15:41

Expedição de Ofício.
14/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:14

Protocolo Juntado
05/12/2024 10:14

Protocolo Juntado
02/12/2024 13:33

Expedição de Carta precatória.
29/11/2024 15:18

Expedição de Carta precatória.
29/11/2024 12:52

Expedição de Alvará.
28/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:42

Autorizada Saída Temporária
26/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:28

Apensado ao processo
26/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
01/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 15:52

Evoluída a classe de 279 para 300
31/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:51

Protocolo Juntado
31/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 14:28

Expedição de Ofício.
09/10/2024 14:28

Expedição de Ofício.
09/10/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:42

Expedição de Alvará.
08/10/2024 15:34

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/10/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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