13/09/2025 21:32

Expedição de Certidão.
13/09/2025 21:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005757-62.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Lucca Lopes de Vasconcelos - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 251/253 - Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO o acordo, nos presentes autos e por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, nada restando a cumprir, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.

Havendo valores depositados nos autos deverá sr expedido em pol do credor.

Em razão da parte exequente ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, as custas e despesas processuais deste cumprimento de sentença, em especial a taxa judiciária referente à instauração da fase de cumprimento sentença prevista no art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/2003 com a nova redação dada pela Lei n°17.785, de 03/10/2023, deverão ser recolhidas pela parte executada, por força da causalidade e o quanto previsto no artigo 1.098, §5º, da NSCGJ Caso não recolhidas, expeça-se certidão para inscrição como dívida ativa.

Cumpridas as determinações, arquivem-se.

P.I.C. - ADV: JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS (OAB 431564/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
29/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2025 11:53

Juntada de Petição de parecer
14/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:14

Ato ordinatório
22/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 08:38

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:25

Conclusos para julgamento
21/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:29

Juntada de Petição de parecer
11/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
01/07/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 19:41

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:40

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
14/09/2023 06:07

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 06:42

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:04

Expedição de Mandado.
22/06/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 09:56

Recebida a Petição Inicial
16/06/2023 15:17

Conclusos para decisão
30/05/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007163-05.2024.8.26.0024

Posto Monte Carlo Mirassol Km 450 LTDA

Pedrin Servicos Eireli

Advogado: Stella Teodoro Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0038368-74.2020.8.26.0100

Leonardo Rubinato Fernandes

Mariano Tezore Neto ME

Advogado: Flavia Acerbi Wendel Carneiro Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2016 20:16

Exibir Processo

Processo nº 1012872-16.2018.8.26.0320

Silvana Aparecida da Silva Novaes

Prefeitura Municipal de Limeira

Advogado: Richard Paes Lyra Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2018 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1022178-49.2024.8.26.0562

Osvaldo Rucci

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Carlos Augusto Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 07:15

Exibir Processo

Processo nº 1022178-49.2024.8.26.0562

Osvaldo Rucci

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Carlos Augusto Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 09:23

Exibir Processo