03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013391-53.2024.8.26.0005/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Francine Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

RECURSO REJEITADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
07/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:21

Remetido ao DJE
05/05/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 18:16

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 16:45

Mudança de Magistrado
07/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:53

Remetido ao DJE
03/04/2025 16:37

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 13:17

Mudança de Magistrado
25/02/2025 13:15

Conclusos para Sentença
03/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:03

Certidão de Cartório Expedida
09/12/2024 12:35

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 16:02

Petição Juntada
29/11/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:36

Remetido ao DJE
28/11/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 12:05

Contestação Juntada
20/11/2024 06:46

AR Positivo Juntado
19/11/2024 17:54

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 13:28

Pedido de Habilitação Juntado
06/11/2024 07:23

Certidão Juntada
05/11/2024 16:03

Carta Expedida
01/11/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 10:42

Mandado de Citação Expedido
09/10/2024 07:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 07:15

Certidão de Intimação Expedida
30/08/2024 13:07

AR Positivo Juntado
22/07/2024 06:45

Certidão Juntada
19/07/2024 09:53

Carta Expedida
05/07/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:36

Remetido ao DJE
04/07/2024 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:50

Petição Juntada
27/06/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:16

Remetido ao DJE
25/06/2024 18:56

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 13:23

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:11

Emenda à Inicial Juntada
07/06/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:11

Remetido ao DJE
05/06/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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