29/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005691-81.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO BATISTA COSTA DE MELO - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: BRUNO BATISTA COSTA DE MELO (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão - ADV: CAROLINE APARECIDA INÁCIO ARRUDA (OAB 489985/SP), CARLOS EDUARDO D'ERRICO (OAB 488009/SP)
28/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:49

Concedida Progressão de regime
28/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005691-81.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO BATISTA COSTA DE MELO - Por ora, providencie a serventia a juntada de certidão de eventos dos autos do processo mencionado a fls. 116 ( nº 1501052-29.2019.8.26.0571), nos termos do Comunicado SPI nº 49/2017.

Se indisponível a consulta, solicite-se ao D.

Juízo de conhecimento certidão de objeto e pé.

Com a juntada do expediente, tornem-me conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO D'ERRICO (OAB 488009/SP), CAROLINE APARECIDA INÁCIO ARRUDA (OAB 489985/SP)
27/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:57

Deferido o Pedido
16/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:37

Declarada a Remição
15/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 22:42

Expedição de Certidão.
13/04/2025 22:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:39

Apensado ao processo
21/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:05

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:07

Expedição de Ofício.
11/07/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 09:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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