29/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009971-10.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Luciano Silva de Oliveira Santos - Julgo extinta a punibilidade do sentenciado Luciano Silva de Oliveira Santos com relação à pena acompanhada nestes autos e nos apensos 0011772-22.2021.8.26.0196, tendo em vista seu integral cumprimento.

Expeça-se alvará de soltura, encaminhando-o ao IIRGD, para fins de regularização. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB 406772/SP)
28/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
25/08/2025 20:20

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:14

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
31/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/05/2025 04:43

Suspensão do Prazo
23/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:37

Concedida Progressão de regime
21/10/2024 16:31

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:17

Determinada a Regressão de Regime
24/06/2024 23:20

Conclusos para julgamento
20/06/2024 09:29

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 13:22

Expedição de Mandado.
23/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2023 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2023 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:19

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:19

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/01/2023 14:38

Conclusos para decisão
24/01/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 09:22

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:22

Concedida Progressão de regime
20/01/2023 09:18

Declarada a Remição
13/01/2023 11:37

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 14:23

Expedição de Certidão.
09/01/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 07:25

Expedição de Certidão.
21/12/2022 07:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/12/2022 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 18:34

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:34

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:32

Homologado o Cálculo
13/12/2022 14:55

Conclusos para decisão
12/12/2022 21:44

Conclusos para despacho
10/12/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:20

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:26

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:25

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:20

Apensado ao processo
06/12/2022 12:00

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:59

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
06/12/2022 10:45

Conclusos para decisão
01/12/2022 08:17

Conclusos para despacho
01/12/2022 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 10:35

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022 23:20

Expedição de Certidão.
27/11/2022 23:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2022 23:15

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:21

Expedição de Ofício.
18/11/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 10:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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