26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1087974-59.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087974-59.2024.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Elias Guedes de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Eloisa Nassar de Alencar Rebelo Vianna (OAB: 533102/SP) (Procurador)
13/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/08/2025 04:03

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/07/2025 18:30

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:40

Julgada improcedente a ação
01/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:02

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:57

Ato ordinatório
12/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
20/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 19:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 02:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
26/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
23/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Réplica
20/12/2024 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 13:32

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 07:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:01

Expedição de Mandado.
12/12/2024 00:01

Expedição de Mandado.
07/12/2024 10:05

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 12:48

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:02

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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