21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1009947-13.2024.8.26.0037; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009947-13.2024.8.26.0037; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Município de Araraquara; Advogado: Rodrigo Cutiggi (OAB: 245921/SP) (Procurador); Apelado: Alessandro Borges Guedes dos Santos; Advogado: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP); Advogado: Rafael Juliano Ferreira (OAB: 240662/SP); Apda/Apte: Mary Keiko Kawakami Makimoto; Advogado: Victor Rocha Silveira Diniz (OAB: 338788/SP); Apdo/Apte: Tutumo Makimoto; Advogado: Victor Rocha Silveira Diniz (OAB: 338788/SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empirica Damha Loteamento; Advogado: Paulo Schmidt Pimentel (OAB: 258550/SP); Advogado: Rogério Antônio Vasconcellos Gomez Filho (OAB: 432843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:44

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:21

Julgada Procedente a Ação
07/02/2025 06:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:15

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/01/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2024 06:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 05:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 05:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:52

Expedição de Carta.
28/11/2024 11:52

Expedição de Carta.
19/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 06:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:57

Expedição de Mandado.
01/08/2024 06:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 06:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 06:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:19

Expedição de Carta.
30/07/2024 17:19

Expedição de Carta.
30/07/2024 17:17

Expedição de Carta.
30/07/2024 17:00

Expedição de Mandado.
24/07/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 10:04

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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