07/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:56

Incidente Processual Instaurado
29/08/2025 16:37

Incidente Processual Instaurado
28/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005865-10.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1060060-25.2021.8.26.0053) (processo principal 1060060-25.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Carvalho -

Vistos.

Atento à concordância manifestada pelo INSS às fls.100, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo credor às fls.83/92, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Nos termos do artigo 1.000 e parágrafo único do CPC, desnecessário aguardar o decurso do prazo para eventual interposição de agravo de instrumento.

Assim, diante da promulgação do Comunicado n. 394/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça, que implantou o novo sistema digital de Precatórios e RPV, o(a) credor(a) deverá promover o protocolo do cálculo homologado, no formato digital, por meio do Portal E-Saj, a fim de que seja formado um incidente processual excepcional, cadastrando-o como RPV/Precatório.

Campos a serem preenchidos pelo procurador(a) com as seguintes informações: partes e representantes; valores da parte; dados do requisitório; valores do requisitório, juros compensatórios e moratórios.

Intimem-se as partes e aguarde-se o pagamento. - ADV: ARNALDO SERAFIM ROCHA (OAB 435431/SP)
27/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:58

Homologado o Cálculo
25/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:27

Ato ordinatório
07/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:41

Julgada Procedente a Ação
23/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 04:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 07:54

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:03

Apensado ao processo
02/10/2024 14:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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