31/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000898-06.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Christian Ferreira Oivane -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal.

Em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá se realizado por peticionamento eletrônico.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo.

Int. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP)
20/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:58

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/08/2025 09:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2025 07:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:25

Julgada Procedente a Ação
06/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:33

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:39

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
18/01/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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