26/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000960-39.2024.8.26.0543 (processo principal 1004745-94.2021.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luan Aparecido de Oliveira - Diego de Assis Rocha Me - - Diego de Assis Rocha - Em razão da alteração promovida no Comunicado Conjunto nº 951/2023, disponibilizada no DJE em 24/04/2025, o exequente está isento do recolhimento da taxa judiciária para cadastro do cumprimento de sentença, salvo nos casos em que houver condenação por litigância de má-fé, Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe de R$ 6.833,90 (SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora. - ADV: CLAUDIA SOARES TEIXEIRA (OAB 535221/SP), ADRIANA APARECIDA RIBEIRO (OAB 320507/SP), DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ (OAB 446076/SP), ADRIANA APARECIDA RIBEIRO (OAB 320507/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:51

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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