15/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1019935-87.2024.8.26.0577O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Benedito Antônio Pinto ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando regularização do imóvel rural localizado na Estrada Pedro David, n.º 555, Bairro Rio do Braço, Monteiro Lobato/SP, com área total de 3,8380 ha, com código na Receita Federal com CIB n.º 4.530.180-8, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 15 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 29 de julho de 2025.
13/08/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
24/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
03/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:20

Concedida a Dilação de Prazo
18/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
17/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
29/06/2024 02:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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