28/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009263-94.2024.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Israel Fernandes Mandelle - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento aos recursos das partes.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: LAISLA ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 399804/SP)
27/08/2025 23:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:56

Recebido o recurso
16/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 14:28

Suspensão do Prazo
06/05/2025 11:16

Autos no Prazo
03/05/2025 02:44

Suspensão do Prazo
13/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:08

Recebido o recurso
24/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:41

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/12/2024 17:02

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:24

Classe retificada de 241 para 14695
03/12/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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