02/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001163-09.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudinei Aparecido Rodrigues - Vistos Nos termos do que dispõe o artigo 12 e 13 da Lei 12.153/09, recebo o recurso interposto em seus regulares e jurídicos efeitos devolutivo e suspensivo.

Considerando que a parte autora já apresentou as contrarrazões, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

Int. - ADV: DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO (OAB 412198/SP), ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP)
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:44

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:10

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 21:48

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2103823-82.2025.8.26.0000

Granucobre I Industria de Metais LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Laercio Benko Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0112774-76.2025.8.26.9061

Leandro dos Santos Batista

Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulis...

Advogado: Floriano Aparecido Teodoro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1043201-37.2024.8.26.0114

Marcos Capato

Localiza Fleet S A

Advogado: Guilherme Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0004049-21.2009.8.26.0309

Escolas Padre Anchieta LTDA

Sandra Rosa da Silva

Advogado: Antonio Carlos Lopes Devito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2009 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0003773-74.2025.8.26.0132

Nivea Juliene Colombo

Prefeitura Municipal da Estancia Hidromi...

Advogado: Edmar Peruzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 08:46

Exibir Processo