TJSP - 0004369-96.2022.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YAN TEIXEIRA PEREIRA

Advogados

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB: 455665/SP

CPF *64.***.*88-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 22:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 21:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004369-96.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - YAN TEIXEIRA PEREIRA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado YAN TEIXEIRA PEREIRA, MT: 1217646-7, RG: 39744590, RJI: 224489154-72, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, REGRIDO-O ao regime fechado , declaro a perda de 1/3 do tempo remido e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (17/03/2025), observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)

  • 27/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:18

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 11/08/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2025 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2025 10:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/03/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2025 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 10:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/03/2025 07:33

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 07:31

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 21:45

    Homologado o Cálculo

  • 24/02/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:38

    Concedida Progressão de regime

  • 24/01/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:18

    Homologado o Cálculo

  • 18/10/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/10/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 15:28

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/09/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2024 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 18:20

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/08/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 14:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/08/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/06/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2024 16:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/02/2024 15:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/02/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:51

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/01/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:32

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 19/12/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 10:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/10/2023 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/10/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 09:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 00:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 16:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/06/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 14:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/05/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/12/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 03:56

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:13

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2022 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 12:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1500140-14.2024.8.26.0585

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