TJSP - 2315921-52.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 13:35
Subprocesso Cadastrado
-
05/09/2025 13:54
Prazo
-
05/09/2025 13:49
Unificação Pai
-
05/09/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2315921-52.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Gilson Scarcelli - Embargdo: Hotel Grande Lago Ltda - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Acolheram parcialmente os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL.
INOCORRÊNCIA.
JULGAMENTO VIRTUAL QUE DISPENSA A PUBLICAÇÃO DA PAUTA NOS MOLDES TRADICIONAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 772/2017 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CONCRETO.
NULIDADE AFASTADA.
ERRO MATERIAL.
OCORRÊNCIA.
ACÓRDÃO QUE, PARTINDO DE PREMISSA EQUIVOCADA, RECONHECEU INDEVIDAMENTE A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ARRENDAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO.
RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL JÁ DECLARADO NO JULGAMENTO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA PELO EMBARGANTE.
ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO.
EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Micheletti de Souza (OAB: 186496/SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Ricardo Lopes Ribeiro (OAB: 129486/SP) - 5º andar -
29/08/2025 10:05
Julgado virtualmente
-
15/07/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 17:12
Despacho
-
08/05/2025 10:27
Prazo
-
08/05/2025 10:24
Unificação Pai
-
08/05/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:13
Julgado virtualmente
-
21/02/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 14:04
Subprocesso Cadastrado
-
07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 16:49
Subprocesso Cadastrado
-
06/02/2025 13:56
Prazo
-
06/02/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/01/2025 21:09
Acórdão registrado
-
29/01/2025 19:49
Julgado virtualmente
-
27/01/2025 17:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/12/2024 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 18:01
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 09:37
Prazo
-
21/10/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 00:00
Publicado em
-
18/10/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 00:00
Publicado em
-
18/10/2024 00:00
Publicado em
-
17/10/2024 10:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/10/2024 18:09
Com efeito suspensivo
-
16/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 11:04
Distribuído por competência exclusiva
-
15/10/2024 09:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
15/10/2024 09:37
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Despacho • Arquivo
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