TJSP - 1006854-30.2023.8.26.0020
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/10/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/10/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 08:24
Transitado em Julgado em #{data}
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27/09/2023 08:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rose Marta Moreira (OAB 187917/SP) Processo 1006854-30.2023.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Ana Paula de Oliveira Porfirio, Paulo Sergio de Oliveira Porfirio - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e autorizo a expedição do alvará pleiteado, para que os autores possam receber, junto ao órgão pagador, na proporção de 50% para cada um, o valor da carta de crédito (indicada a fls. 01/04), com eventuais acréscimos de correção monetária e juros que porventura tenham sido creditados ao capital pelo órgão pagador.
Eventual imposto de transmissão causa mortis devido será recolhido diretamente pela parte interessada, junto à Administração, na forma da lei.
Em consequência, declaro extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, expeça-se o alvará, com prazo de 90 (noventa) dias.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Custas pelos autores, observada a gratuidade deferida (fls. 20).
Sem condenação em honorários.
P.I.C. -
29/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 17:09
Julgado procedente o pedido
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09/08/2023 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2023 22:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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31/05/2023 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/05/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/05/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/05/2023 08:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/05/2023 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/05/2023 14:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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