20/05/2025 16:33

Mudança de Magistrado
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS) Processo 1026551-80.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL -

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, e em consequência, julgo EXTINTO o processo com o conhecimento do mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora.

Para tanto, proceda à juntada do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 e art. 1.112 das NSCGJ.

Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito em julgado desta sentença.

Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações de estilo para baixa no sistema, arquivando-se os autos em seguida.

P.I.C.

Campinas, 23 de abril de 2025.
25/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
24/04/2025 18:22

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
23/04/2025 15:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:05

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
14/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:18

Remetido ao DJE
12/04/2025 05:51

Petição Juntada
11/04/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 16:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2024 13:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/12/2024 13:25

Planilha de Cálculos Juntada
10/12/2024 13:24

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2024 22:32

Contrarrazões Juntada
03/10/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
02/10/2024 22:40

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:26

Apelação/Razões Juntada
11/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:36

Remetido ao DJE
09/09/2024 22:30

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
02/09/2024 12:34

Embargos de Declaração Juntados
26/08/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:12

Remetido ao DJE
23/08/2024 23:20

Julgada improcedente a ação
25/07/2024 14:10

Conclusos para Sentença
12/04/2024 03:32

Suspensão do Prazo
18/03/2024 14:47

Petição Juntada
14/03/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:24

Remetido ao DJE
12/03/2024 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:09

Conclusos para decisão
20/09/2023 06:11

Especificação de Provas Juntada
19/09/2023 06:19

Especificação de Provas Juntada
29/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 369347/SP) Processo 1026551-80.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL -

Vistos.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência e relevância.

Intime-se.
28/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
25/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:44

Conclusos para decisão
13/05/2023 04:44

Suspensão do Prazo
12/05/2023 08:49

Réplica Juntada
23/04/2023 00:41

Suspensão do Prazo
19/04/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 12:07

Remetido ao DJE
18/04/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2023 09:45

Contestação Juntada
15/12/2022 23:31

AR Positivo Juntado
30/11/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 00:05

Remetido ao DJE
28/11/2022 16:04

Carta Expedida
28/11/2022 16:04

Decisão Determinação
28/11/2022 11:44

Conclusos para decisão
18/11/2022 10:42

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:45

Petição Juntada
16/11/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 12:02

Remetido ao DJE
11/11/2022 10:32

AR Negativo - Outros
09/11/2022 21:58

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
28/10/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 05:52

Remetido ao DJE
26/10/2022 15:50

Carta Expedida
26/10/2022 15:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/07/2022 11:08

Conclusos para decisão
01/07/2022 11:08

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2022 11:57

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/06/2022 11:57

Redistribuição de Processo - Saída
29/06/2022 16:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/06/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 13:34

Remetido ao DJE
28/06/2022 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/06/2022 10:51

Conclusos para despacho
27/06/2022 10:48

Mudança de Magistrado
20/06/2022 18:03

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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