09/09/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002315-53.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernanda Contessoto -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo(a) Requerido Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls 263 e seguintes, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:24

Recebido o recurso
08/09/2025 10:11

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 19:56

Julgada Procedente a Ação
04/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento
01/05/2025 21:38

Suspensão do Prazo
24/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:31

Expedição de Mandado.
07/03/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2025 20:35

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:42

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015990-24.2023.8.26.0223

Aildo Marques de Jesus

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luciano Antonio dos Santos Cabral

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1003542-35.2025.8.26.0292

Marcos Rodrigues Teixeira

Sena Construcoes LTDA

Advogado: Lilian Sanae Watanabe Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1015990-24.2023.8.26.0223

Aildo Marques de Jesus

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luciano Antonio dos Santos Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 7000912-61.2003.8.26.0198

Justica Publica

Dijalma Francisco Fernandes

Advogado: Alessandra Martins Goncalves Jirardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004928-85.2024.8.26.0664

1 Metodo Participacoes e Empreendimentos...

Natalia Viviani dos Santos

Advogado: Nadine Cirqueira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 17:55

Exibir Processo