TJSP - 0500995-91.2012.8.26.0597

28/08/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.

27/08/2025 16:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

27/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento

27/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025 12:01

Ato ordinatório

05/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.

11/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.

04/08/2023 01:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.

03/08/2023 09:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

07/11/2022 11:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/08/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2022 13:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/07/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022 16:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

08/06/2019 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

15/02/2019 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

15/02/2019 16:14

Expedição de Certidão.

07/12/2018 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2018 11:28

Recebidos os autos do Advogado

26/11/2018 13:38

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

14/11/2018 22:47

Suspensão do Prazo

01/11/2018 11:41

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2018 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2018 12:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/10/2018 14:49

Expedição de Certidão.

11/10/2018 11:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/10/2018 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018 16:47

Expedição de Certidão.

05/10/2018 16:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

31/08/2018 13:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/08/2018 00:19

Suspensão do Prazo

04/07/2018 15:21

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2018 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2018 17:09

Expedição de Certidão.

21/06/2018 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2018 10:51

Expedição de Certidão.

08/06/2018 10:51

Expedição de Certidão.

08/06/2018 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2018 09:47

Juntada de Outros documentos

07/06/2018 17:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

22/05/2018 09:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/12/2017 10:35

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2017 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2017 11:52

Recebidos os autos da Conclusão

24/11/2017 15:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

06/11/2017 18:36

Conclusos para decisão

31/10/2017 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2017 11:33

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2017 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2017 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2017 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE

01/09/2017 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2017 14:48

Expedição de Certidão.

30/08/2017 18:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município

10/07/2017 12:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/01/2017 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017 09:25

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2017 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2017 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2014 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2014 14:11

Conclusos para despacho

11/10/2013 09:34

Expedição de Certidão.

26/06/2013 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

23/01/2013 00:00

Aguardando Remessa

16/01/2013 13:57

Recebimento de Carga

19/12/2012 09:32

Carga à Vara Interna

19/12/2012 08:29

Distribuído por sorteio