09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019086-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Brasil Insurance Participações e Administração S/A - Apelado: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) M.A.

Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO DA EMBARGANTE - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - DÉBITO EXECUTADO PELA OPERADORA EM RAZÃO DE MENSALIDADES INADIMPLIDAS DE CONTRATO DE SEGURO-SAÚDE - EMBARGANTE ALEGA QUE TAIS VALORES FORAM OBJETO DE ACORDO, JÁ TENDO OCORRIDO O SEU PAGAMENTO - TODAVIA, OS PAGAMENTOS APRESENTADOS PELA EMBARGANTE NÃO GUARDAM QUALQUER RELAÇÃO COM O DÉBITO ORA EXECUTADO - ÔNUS DE DESCONSTITUIR A EXECUÇÃO DO QUAL A EMBARGANTE NÃO SE DESINCUMBIU (ART. 373, INCISO II, CPC) - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Sodré Hollaender (OAB: 182214/SP) - Letícia Couto Gramignolli (OAB: 510616/SP) - Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP) - Sala 702 - 7º andar
10/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 22:59

Suspensão do Prazo
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 22:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 16:44

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 17:16

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/12/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:20

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
09/12/2024 18:11

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
05/12/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:04

Apensado ao processo
13/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:38

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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