TJSP - 1500115-35.2022.8.26.0370

1ª instância - Vara Unica de Monte Azul Paulista

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELA DOS SANTOS SILVA

CPF *17.***.*96-31

PAULO HENRIQUE DA COSTA ALBUQUERQUE

CPF *66.***.*81-39

AUTORIA DESCONHECIDA

Advogados

PATRICIA CARLA MAGALHAES DE MORAES

OAB: 323587/SP

CPF *62.***.*35-42

FABIO PAIVA GERDULO

OAB: 314495/SP

CPF *51.***.*96-66

RODRIGO RODRIGUES

OAB: 449730/SP

CPF *57.***.*92-05

Terceiro

Partes

EDILSON MARIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HUGO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

HEBER ROBSON PRIOLI

CARLOS ARNALDO NICODEMOS ANDRADE

CPF *86.***.*02-94

HIGOR ERNESTO DA SILVA

CPF *67.***.*92-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 16:20

    Expedição de documento

  • 17/03/2025 23:26

    Petição Juntada

  • 17/03/2025 16:25

    Expedição de documento

  • 17/03/2025 16:24

    Ato ordinatório

  • 05/02/2025 11:37

    Remetidos os Autos

  • 05/02/2025 11:34

    Expedição de documento

  • 30/01/2025 22:03

    Publicação

  • 30/01/2025 00:21

    Remetidos os Autos

  • 29/01/2025 17:29

    Expedição de documento

  • 27/01/2025 22:09

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 22:01

    Publicação

  • 20/01/2025 00:14

    Remetidos os Autos

  • 17/01/2025 14:14

    Ato ordinatório

  • 13/11/2024 23:03

    Publicação

  • 13/11/2024 00:51

    Petição Juntada

  • 13/11/2024 00:19

    Remetidos os Autos

  • 12/11/2024 16:12

    Ato ordinatório

  • 07/11/2024 16:14

    Petição Juntada

  • 29/10/2024 14:23

    Expedição de documento

  • 29/10/2024 14:23

    Ato ordinatório

  • 30/09/2024 23:13

    Publicação

  • 30/09/2024 00:20

    Remetidos os Autos

  • 27/09/2024 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 15:10

    Conclusos

  • 27/08/2024 20:49

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 18:07

    Petição Juntada

  • 15/08/2024 14:42

    Expedição de documento

  • 15/08/2024 14:42

    Ato ordinatório

  • 12/08/2024 13:22

    Petição Juntada

  • 12/08/2024 12:19

    Petição Juntada

  • 31/07/2024 22:04

    Publicação

  • 31/07/2024 00:11

    Remetidos os Autos

  • 30/07/2024 13:57

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/07/2024 15:08

    Documento Juntado

  • 17/04/2024 16:11

    Conclusos

  • 15/04/2024 21:51

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 19:50

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 13:54

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 23:07

    Publicação

  • 03/04/2024 00:12

    Remetidos os Autos

  • 02/04/2024 16:56

    Expedição de documento

  • 02/04/2024 16:55

    Ato ordinatório

  • 02/04/2024 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 11:39

    Mandado devolvido

  • 10/01/2024 09:20

    Expedição de documento

  • 15/11/2023 01:45

    Publicação

  • 14/11/2023 10:40

    Remetidos os Autos

  • 14/11/2023 09:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 20:06

    Documento Juntado

  • 13/11/2023 20:01

    Documento Juntado

  • 13/11/2023 19:57

    Expedição de documento

  • 13/11/2023 19:09

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/11/2023 15:02

    Petição Juntada

  • 13/11/2023 10:13

    Mandado devolvido

  • 13/11/2023 10:13

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 14:46

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 17:03

    Petição Juntada

  • 06/11/2023 16:15

    Mandado devolvido

  • 06/11/2023 16:15

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 16:15

    Mandado devolvido

  • 06/11/2023 16:14

    Documento Juntado

  • 03/11/2023 19:40

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 15:55

    Mandado devolvido

  • 19/10/2023 15:54

    Mandado devolvido

  • 19/10/2023 15:53

    Mandado devolvido

  • 19/10/2023 15:52

    Mandado devolvido

  • 19/10/2023 15:52

    Documento Juntado

  • 04/09/2023 13:33

    Documento Juntado

  • 29/08/2023 15:56

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 14:03

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 14:03

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 14:02

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 14:02

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 14:02

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 14:02

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 09:25

    Ato ordinatório

  • 28/08/2023 01:33

    Publicação

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Carla Magalhães de Moraes (OAB 323587/SP) Processo 1500115-35.2022.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: RAFAELA DOS SANTOS SILVA -

    Vistos.

    As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado, a fls. 225/241 e 242/243, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Anote-se as testemunhas arrolada pelo réu Paulo Henrique da Costa Albuquerque, a fl. 238.

    Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2023, às 14 horas e 50 minutos, por meio de video conferência, devendo o(a) Dr(a).

    Defensor(a) dispor de equipamentos suficientes para realização da audiência (câmera, microfone,internet, etc), informando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail para envio do link da teleaudiência.

    Intimem-se e requisitem-se, expedindo o necessário, colhendo o telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

    Oficie-se também ao Batalhão da Guarda Civil Municipal e Delegacia de Policia, nesta cidade para que em relação as inquirições das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, promova as diligências necessárias a fim de disponibilizar sala de audiência na unidade e equipamentos necessários, inclusive telefone, com linha em pleno e perfeito funcionamento durante toda a audiência, para contatos necessários.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 05:43

    Remetidos os Autos

  • 24/08/2023 20:38

    Expedição de documento

  • 24/08/2023 20:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 14:44

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/06/2023 15:43

    Conclusos

  • 07/06/2023 10:39

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 15:41

    Petição Juntada

  • 26/05/2023 05:32

    Publicação

  • 25/05/2023 00:12

    Remetidos os Autos

  • 24/05/2023 15:32

    Ato ordinatório

  • 24/05/2023 15:29

    Documento Juntado

  • 24/05/2023 15:06

    Mandado devolvido

  • 24/05/2023 15:06

    Documento Juntado

  • 20/04/2023 14:42

    Documento Juntado

  • 20/04/2023 14:24

    Mandado devolvido

  • 09/03/2023 08:39

    Expedição de documento

  • 08/03/2023 15:29

    Ato ordinatório

  • 27/02/2023 16:54

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 10:26

    Expedição de documento

  • 27/02/2023 10:26

    Ato ordinatório

  • 27/02/2023 10:21

    Documento Juntado

  • 22/02/2023 15:45

    Documento Juntado

  • 02/02/2023 09:16

    Expedição de documento

  • 01/02/2023 17:07

    Expedição de documento

  • 01/02/2023 09:22

    Ato ordinatório

  • 18/01/2023 16:02

    Petição Juntada

  • 18/01/2023 14:16

    Expedição de documento

  • 18/01/2023 14:16

    Ato ordinatório

  • 18/01/2023 14:10

    Documento Juntado

  • 09/01/2023 13:59

    Documento Juntado

  • 01/11/2022 15:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2022 15:19

    Documento Juntado

  • 24/10/2022 11:42

    Petição Juntada

  • 24/10/2022 09:51

    Petição Juntada

  • 18/10/2022 09:08

    Documento Juntado

  • 17/10/2022 13:14

    Documento Juntado

  • 13/10/2022 13:59

    Documento Juntado

  • 13/10/2022 13:58

    Documento Juntado

  • 13/10/2022 13:52

    Documento Juntado

  • 13/10/2022 13:50

    Documento Juntado

  • 13/10/2022 13:45

    Documento Juntado

  • 26/09/2022 08:48

    Expedição de documento

  • 26/09/2022 08:47

    Expedição de documento

  • 26/09/2022 08:47

    Expedição de documento

  • 26/09/2022 08:28

    Expedição de documento

  • 26/09/2022 08:28

    Expedição de documento

  • 23/09/2022 14:11

    Documento Juntado

  • 23/09/2022 14:11

    Documento Juntado

  • 09/09/2022 15:30

    Recebida a denúncia

  • 09/09/2022 00:00

    Evoluída a Classe

  • 03/08/2022 16:14

    Conclusos

  • 25/07/2022 13:34

    Petição Juntada

  • 07/07/2022 10:38

    Expedição de documento

  • 07/07/2022 10:38

    Ato ordinatório

  • 28/06/2022 12:35

    Documento Juntado

  • 28/06/2022 12:18

    Petição Juntada

  • 24/05/2022 12:35

    Petição Juntada

  • 25/04/2022 12:18

    Expedição de documento

  • 25/04/2022 11:06

    Ato ordinatório

  • 25/04/2022 11:06

    Expedição de documento

  • 18/04/2022 11:48

    Expedição de documento

  • 18/04/2022 11:47

    Ato ordinatório

  • 13/04/2022 11:59

    Petição Juntada

  • 07/03/2022 13:35

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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