10/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
09/09/2025 14:13

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
09/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007488-54.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MICHAEL JEFFERSON AZEVEDO DE OLIVEIRA - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso extraordinário.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Angela da Silva Ferreira (OAB: 466731/SP) - 10º andar
02/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:37

Recurso extraordinário
05/08/2025 17:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:38

Vista
17/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 22:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 22:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 15:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 17:19

Acórdão registrado
04/06/2025 16:57

Julgado virtualmente
01/06/2025 21:42

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:36

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:14

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 11:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 10:19

Processo Cadastrado
07/05/2025 10:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006402-04.2018.8.26.0664

Ana Laura Queiroz Lourenco

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2018 23:11

Exibir Processo

Processo nº 0000640-36.2025.8.26.0128

Jose de Melo

Aapb - Associacao dos Aposentados e Pens...

Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1511689-49.2021.8.26.0642

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Igreja Evangelica Assembleia de Deus

Advogado: Erika Marta de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1001744-11.2025.8.26.0269

Aparecido do Carmo Domingues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Bassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0007488-54.2025.8.26.0996

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Michael Jefferson Azevedo de Oliveira

Advogado: Maria Angela da Silva Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 15:04

Exibir Processo