TJSP - 0005214-11.1994.8.26.0445

1ª instância - Sef de Pindamonhangaba

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

I N S S

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASHIT ELETRO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 48.964.571/0001-72

Advogados

CRISTINA APARECIDA VAQUELLI

OAB: 123671/SP

CPF *50.***.*84-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005214-11.1994.8.26.0445 (apensado ao processo 0005215-93.1994.8.26.0445) (445.01.1994.005214) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mashit Eletro Quimica Industria e Comercio Ltda - "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CRISTINA APARECIDA VAQUELLI (OAB 123671/SP)

  • 20/08/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:36

    Ato ordinatório

  • 28/06/2025 08:07

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/09/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 14:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/10/2022 09:58

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/06/2022 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2022 09:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/12/2021 18:24

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/12/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 15:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 22/11/2021 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/08/2021 17:42

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/08/2021 16:53

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 14:24

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/07/2021 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/05/2021 14:27

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 15/12/2020 15:53

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 29/01/2020 14:56

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/07/2019 16:21

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/01/2017 10:07

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2016 10:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/05/2016 11:28

    Apensado ao processo

  • 10/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2016 17:19

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/12/2015 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2015 16:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 18/08/2015 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

  • 18/08/2015 14:29

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2015 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2015 15:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2015 16:07

    Autos no Prazo

  • 01/07/2015 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2015 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2015 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2015 14:23

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2015 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2014 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2014 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2014 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2014 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2014 15:33

    Autos no Prazo

  • 17/10/2014 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2014 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2014 13:47

    Decisão

  • 11/08/2014 16:25

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/04/2014 11:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2014.

  • 10/10/2013 00:00

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 03/10/2013 15:36

    Recebimento de Carga

  • 01/07/2013 11:40

    Carga Outro

  • 03/05/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 28/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/05/2012 18:21

    Recebimento de Carga

  • 04/04/2012 16:48

    Carga Outro

  • 04/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/10/2011 10:04

    Recebimento de Carga

  • 05/10/2011 10:46

    Carga Outro

  • 15/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/07/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/06/2011 10:48

    Recebimento de Carga

  • 26/05/2011 09:37

    Carga Outro

  • 19/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/12/2010 13:33

    Recebimento de Carga

  • 02/12/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/11/2010 14:43

    Carga Outro

  • 20/10/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/05/2010 17:15

    Recebimento de Carga

  • 29/04/2010 10:58

    Carga Outro

  • 23/03/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 04/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2009 00:00

    Aguardando Leilão

  • 25/09/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/07/2009 00:00

    Aguardando Leilão

  • 23/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/06/2009 00:00

    Aguardando Penhora

  • 09/06/2009 15:55

    Recebimento de Carga

  • 03/03/2009 15:32

    Carga Outro

  • 09/02/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/01/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/09/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/09/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/08/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 18/08/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 12/06/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/05/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 25/04/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/11/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/10/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2007 19:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2007 11:12

    Recebimento de Carga

  • 20/11/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/10/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/09/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/07/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/05/2006 00:00

    Apensamento

  • 08/05/1996 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2007

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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