03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500042-90.2025.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ CRISTIANO DA SILVA DOMINGOS JÚNIOR - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Expeça-se e encaminhe-se a guia de execução definitiva.

Façam-se as anotações no sistema SAJ, bem como expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, sem prejuízo das demais comunicações necessárias.

Expeça-se a certidão de honorários ao defensor dativo.

Com relação à pena de multa, antes de determinar eventual emissão de certidão de pena de multa, manifeste-se o Ministério Público, quanto à eventual impossibilidade do sentenciado de adimplir a sanção pecuniária, de maneira a não se justificar o ajuizamento de ação executória, especialmente diante dos princípios da eficiência e celeridade.

Cumpra-se, no mais, o já determinado a fls. 53/54, com relação à substância entorpecente. - ADV: ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP)
02/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 14:41

Juntada de Mandado
02/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/09/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500042-90.2025.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ CRISTIANO DA SILVA DOMINGOS JÚNIOR -

Vistos.

Intime-se o defensor dativo para que se manifeste acerca de eventual interposição de recurso aos termos do julgamento proferido.

Com a manifestação, tornem conclusos.

Ciência ao Ministério Público.

Int.

Dil.

Tremembe, 25 de agosto de 2025. - ADV: ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP)
25/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:28

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/05/2025 19:57

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:36

Guia Eletrônica Enviada
29/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 20:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
19/05/2025 02:05

Suspensão do Prazo
16/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:30

Juntada de Mandado
16/05/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:28

Expedição de Ofício.
24/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:40

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
22/04/2025 20:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 07:50

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:28

Juntada de Mandado
01/04/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:46

Juntada de Mandado
01/04/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:00

Juntada de Ofício
17/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:21

Expedição de Ofício.
07/03/2025 14:20

Expedição de Ofício.
07/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:46

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 01:30:00, 2ª Vara.
07/03/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
05/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
05/03/2025 17:03

Expedição de Ofício.
05/03/2025 17:03

Expedição de Ofício.
05/03/2025 15:59

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:59

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 01:30:00, 2ª Vara.
03/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 20:33

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:41

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 15:25

Recebida a denúncia
27/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:53

Evoluída a classe de 280 para 300
24/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:28

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 23:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 16:38

Juntada de Ofício
30/01/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:30

Juntada de Mandado
30/01/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 22:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 23:09

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:17

Expedição de Ofício.
10/01/2025 14:30

Expedição de Ofício.
10/01/2025 14:30

Expedição de Ofício.
10/01/2025 10:20

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 12:27

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
04/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 10:45

Juntada de Mandado
04/01/2025 10:21

Decretada a prisão preventiva
04/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
04/01/2025 07:45

Conclusos para decisão
04/01/2025 07:16

Mudança de Magistrado
03/01/2025 22:32

Juntada de Certidão
03/01/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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