03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004290-53.2022.8.26.0363/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Alr Fabricação e Serviços para Construção Eireli - Embargdo: Gt2r Incorporações Ltda e outro - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Vinícius Viana da Silva (OAB: 450366/SP) - Antônia Alexandra do Vale (OAB: 469361/SP) - Gisele Oliveira Duarte (OAB: 444491/SP) - 5º andar
08/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:07

Realizado cálculo de custas
19/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 04:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:44

Julgada improcedente a ação
07/08/2024 09:26

Conclusos para julgamento
31/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 14:43

Conclusos para decisão
10/05/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 19:50

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/04/2024 14:43

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:42

Juntada de Mandado
05/04/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 21:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 06:32

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:34

Expedição de Carta.
23/02/2024 17:00

Expedição de Mandado.
07/02/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 08:33

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 10:32

Conclusos para decisão
23/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:32

Suspensão do Prazo
27/09/2023 06:52

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 18:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes
03/07/2023 12:38

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2023 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 16:48

Expedição de Carta.
20/03/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 03:49

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2022 20:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2022 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022 15:12

Expedição de Carta.
17/11/2022 15:12

Expedição de Carta.
21/10/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 17:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/10/2022 09:59

Conclusos para decisão
18/10/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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