TJSP - 1060379-61.2019.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 14:35
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
13/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1060379-61.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edmar de Fátima Miranda - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: HELLON ASPERTI (OAB 406811/SP) -
08/09/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:46
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:34
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
08/09/2025 11:23
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
08/09/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 13:40
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000655-41.2025.8.26.0272
Paulo Cesar Domingues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Aparecida de Souza Nanartonis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/02/2025 20:32
Processo nº 1004779-47.2025.8.26.0020
Joilson Barbosa de Souza
Graziele Regina Inocencio
Advogado: Geordana Cristina dos Reis Damasceno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2025 16:30
Processo nº 0001509-47.2025.8.26.0597
Edmar Ramos Alves
Advogado: Antonio Roberto Bizio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2021 17:58
Processo nº 1005592-38.2024.8.26.0011
Club Med do Brasil S/A
Hec - Horse Experience Club LTDA
Advogado: Gabriel Grubba Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2024 15:55
Processo nº 1005592-38.2024.8.26.0011
Hec - Horse Experience Club LTDA
Club Med do Brasil S/A
Advogado: Gabriel Grubba Lopes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 10:54