TJSP - 0003993-97.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF *49.***.*08-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003993-97.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Antônio da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três) dias da pena do(a) executado(a) Justiça Pública recolhido no Penitenciária de Piracicaba Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.

A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio arquivar em prontuário a via assinada pelo sentenciado.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. - ADV: VICTORIA CAROLINE PELEGRINI ALVES (OAB 505628/SP), FERNANDA DE CARVALHO (OAB 503768/SP)
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:00

Conclusos para decisão
30/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:30

Mudança de Magistrado
24/04/2023 14:54

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:48

Homologado o Cálculo
24/04/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 15:28

Conclusos para decisão
10/04/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:43

Expedição de Ofício.
31/03/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 12:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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