05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 13:06

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008463-24.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CICERO FABIO PEREIRA GONÇALVES - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1501757-51.2020.8.26.0196) a CICERO FABIO PEREIRA GONÇALVES, CPF: *50.***.*55-60, MTR: 1401088, RG: 46.769790-5, RJI: 214014054-78, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: LUCIANO ANTONIO NEVES (OAB 451827/SP)
20/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:56

Concedida Progressão de regime
20/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 15:47

Juntada de Petição de resposta
05/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 10:41

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 22:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:14

Expedição de Ofício.
10/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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