TJSP - 1504892-44.2020.8.26.0302

1ª instância - 02 Criminal de Jau

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE BORSOLLI

VINICIUS DAMACENO DA COSTA

BRUNO OTAVIO DE ANDRADE BRUNELO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

CRISTIANO MADELLA TAVARES

OAB: 161279/SP

CPF *59.***.*10-62

MARIO CARNEIRO LYRA

OAB: 145105/SP

CPF *43.***.*84-23

Terceiro

Partes

ALEXANDRE BORSOLLI

VINICIUS DAMACENO DA COSTA

BRUNO OTAVIO DE ANDRADE BRUNELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILLIAM ADNAN BOLILE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2024 13:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2024 10:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 10:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 19/01/2024 10:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/01/2024 09:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/01/2024 12:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 10:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/12/2023 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 10:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 10:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2023 09:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2023 09:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 11:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 15:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 11:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 10:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 10:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 10:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 12:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 12:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 12:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 16:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Carneiro Lyra (OAB 145105/SP) Processo 1504892-44.2020.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: BRUNO OTAVIO DE ANDRADE BRUNELO -

    Vistos. 1.

    Afastada a hipótese de rejeição liminar (CPP, art. 395) e presentes as condições da ação penal, recebo a denúncia oferecida contra BRUNO OTÁVIO DE ANDRADE BRUNELO, imputado como incurso no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais. 2.

    Tendo em vista o teor da certidão do Sr.

    Oficial de Justiça e o pedido do Dr.

    Promotor de Justiça, cite-se o(a)(s) acusado(a)(s) BRUNO OTAVIO DE ANDRADE BRUNELO (Brasileiro, Tratorista, RG 41265633, pai ELIO BRUNELO, mãe IVANI DE ANDRADE, Nascido/Nascida 18/08/1993, natural de Jaú - SP, Rua Antonio Gigliotti, 306, Jardim Olaria (potunduva), CEP 17220-021, Jaú SP, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO) por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias (CPP, art. 361), para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito (CPP, art. 396 com a redação da Lei nº 11.719/08).

    Consigne-se que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e até o número de 5 (cinco) arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A). 3.

    Oficie-se (ou extraia-se pesquisa), como de costume, à SAP e à Delegacia de Capturas, requisitando informações sobre estar o réu, eventualmente, preso, bem como datas de prisões porventura ocorridas.

    Paralelamente, visando a aferir o atual endereço do réu, ao E.

    Tribunal Regional Eleitoral (pesquisa SIEL), ao IIRGD (Diretor), à CAEX (Supervisor), InfoJud e à Delpol de origem (Delegado).

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 4.

    Comunique-se o recebimento da denúncia ao Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" IIRGD, para as anotações cabíveis. 5.

    Oficie-se à Del.

    Pol. de origem, requisitando o encaminhamento dos laudos periciais faltantes (apenas se tal hipótese ainda se verificar ao tempo da expedição do ofício).

    Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, se necessário. 6.

    Providencie-se a extração de folha de antecedentes (com pesquisa local) do réu e se não houver nos autos a juntada de certidões complementares do que eventualmente constar em seu nome. 7.

    Regularize-se (por ofício), eventualmente, o depósito e guarda de armas e/ou objetos apreendidos, nos termos da Seção XXV do Capítulo IV das N.S.C.G.J. (alterado pelo Provimento CG nº 10/2020). 8.

    Cumpra-se o disposto nos artigos 380 e 381 das N.S.C.G.J.. 9.

    Diante do oferecimento de denúncia, proceda-se à evolução de classe, como de praxe. 10.

    Dê-se ciência.

  • 25/08/2023 10:51

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 25/08/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:05

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/08/2023 15:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 12:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:29

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/08/2023 09:29

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 09:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2023 11:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 09:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 09:26

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 10:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2023 10:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 16:41

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/08/2023 10:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 09:27

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/08/2023 09:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 17:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 17:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 10:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 22:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 22:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/07/2023 09:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 10:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 07:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2023 15:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/06/2023 09:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 17:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2023 16:49

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/01/2023 16:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2023 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/01/2023 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2022 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/12/2022 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/12/2022 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 16:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 10:11

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}

  • 02/12/2022 12:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2022 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2022 17:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2022 13:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/08/2022 10:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2022 10:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/08/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2022 10:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2022 16:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2022 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/05/2022 10:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2022 21:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/05/2022 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/05/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2022 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/04/2022 14:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/02/2022 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/12/2021 09:33

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/12/2021 09:33

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/11/2021 15:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2021 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2021 09:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2021 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2021 15:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/05/2021 21:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/02/2021 09:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/02/2021 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/02/2021 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 12:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/02/2021 12:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2021 11:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2021 11:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2021 11:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2021 11:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2021 11:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2021 11:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2021 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/01/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 10:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/01/2021 11:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/01/2021 13:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/01/2021 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2020 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2020 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2020 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2020 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2020 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 10:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/12/2020 15:34

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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