09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010784-43.2008.8.26.0297 (297.01.2008.010784) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rafael Gonçalves Montoro - Banco Hsbcbank Brasil Sabanco Multiplo - Assim, dê-se ciência às partes sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal, intimando-se a parte autora para que, no prazo de 24 meses, contados da publicação da ata de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 165 (03/06/2025), faça a adesão ao acordo coletivo.

As informações sobre a adesão ao acordo coletivo poderão ser obtivas na página de internet na Febraban: https://www.pagamentodapoupanca.com.br.

Decorrido o prazo sem a comunicação de adesão ao acordo coletivo, devolvam-se, os autos, ao Colégio Recursal, para aplicação do entendimento firmado pelo STF. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP)
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 08:55

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:59

Classe retificada de 25121 para 436
05/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 12:30

Reativação de Processo Suspenso
04/09/2025 12:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/02/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 09:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/01/2024 09:30

Recebidos os autos do Cartório de Origem
31/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
27/10/2023 10:27

Arquivado Provisoriamente
27/10/2023 10:26

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/12/2022 22:57

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 21:59

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 09:05

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/07/2022 09:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2015 10:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265
15/08/2014 22:20

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
25/08/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
23/08/2010 00:00

Despacho Proferido
19/04/2010 11:39

Recebimento de Carga
08/04/2010 10:58

Carga ao Advogado
07/04/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
31/03/2010 00:00

Aguardando Publicação
28/04/2009 00:00

Aguardando Solução
30/03/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Réu
20/03/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/03/2009 00:00

Conclusos para despacho
18/03/2009 00:00

Despacho Proferido
03/03/2009 00:00

Aguardando Trânsito em Julgado
26/02/2009 13:24

Recebimento de Carga
26/02/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
19/02/2009 18:57

Carga à Vara Interna
11/02/2009 14:41

Recebimento de Carga
11/02/2009 14:33

Carga ao Distribuidor
10/02/2009 09:56

Expedição de Certidão.
05/02/2009 00:00

Conclusos para julgamento
03/02/2009 00:00

Sentença Proferida
28/01/2009 00:00

Conclusos para julgamento
19/12/2008 00:00

Aguardando Devolução de A. R.
12/12/2008 18:00

Recebimento de Carga
11/12/2008 09:33

Carga à Vara Interna
10/12/2008 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2008

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500124-50.2022.8.26.0417

Justica Publica

Joao Gustavo de Oliveria Izeppi

Advogado: Luana de Barros Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1170757-98.2023.8.26.0100

Alaor Annoni Notare

Stx Desenvolvimento Imobiliario S.A.

Advogado: Alaor Annoni Notare

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1006585-77.2025.8.26.0001

Fauze Haddad

Elizangela Prado Rio Branco

Advogado: Adriana Geraldo de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1026406-85.2025.8.26.0577

Nilma Maria Alves Moreira

Banco Safra S/A

Advogado: Joao Victor Soares Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 23:17

Exibir Processo

Processo nº 1001016-51.2024.8.26.0512

Karen Cristina Agripino de Souza

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Thaise Franco Pavani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2024 17:33

Exibir Processo