TJSP - 1500124-50.2022.8.26.0417
1ª instância - 03 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500124-50.2022.8.26.0417/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Paraguaçu Paulista - Embargte: RAFAEL MONTEIRO GABRIEL - Interessado: PEDRO MOINHOS E SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram dos embargos, pois tempestivos, mas rejeitaram, considerando-se desde logo prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais expressa ou implicitamente invocados pelo recorrente.
V.
U. - - Advs: Pedro Luiz Ceren (OAB: 428814/SP) - Santiago Martin Simao (OAB: 350561/SP) - Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP) - Gisele Mara de Oliveira (OAB: 92223/PR) - 10º Andar -
08/08/2024 06:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2024 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2024 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2024 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 21:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 18:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2024 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 16:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/06/2024 16:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/02/2024 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/02/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 21:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/02/2024 21:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 10:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/11/2023 10:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 12:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/11/2023 21:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/11/2023 21:42
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 20:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 00:10
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 17:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 10:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/10/2023 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 10:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/10/2023 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 21:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2023 20:55
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 20:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/10/2023 20:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 17:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 15:54
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/10/2023 13:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 11:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 13:03
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
28/09/2023 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2023 23:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2023 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 10:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 17:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 10:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 21:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 19:48
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 19:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2023 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 22:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 09:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 22:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 20:53
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 20:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 09:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2022 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2022 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 13:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2022 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 19:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 19:41
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 06:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2022 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2022 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2022 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 08:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2022 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2022 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 10:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2022 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2022 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 13:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2022 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2022 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2022 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2022 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2022 18:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2022 18:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2022 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2022 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 18:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2022 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2022 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2022 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2022 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2022 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2022 13:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/03/2022 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2022 13:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/03/2022 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2022 13:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/03/2022 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2022 13:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/03/2022 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2022 13:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/03/2022 13:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2022 13:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/03/2022 13:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2022 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2022 13:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2022 20:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 19:07
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 19:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 18:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 18:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 18:50
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
17/02/2022 18:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2022 18:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2022 18:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2022 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 11:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2022 15:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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