04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1001348-18.2023.8.26.0103; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 1001348-18.2023.8.26.0103; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Nelson dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada: Barbara Beatriz de Faria Basilli (OAB: 321606/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Municipio de Caconde; Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP); Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
01/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:55

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 10:06

Conclusos para julgamento
06/08/2025 08:20

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 02:00

Suspensão do Prazo
20/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 16:14

Expedição de Carta precatória.
04/12/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:52

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 07:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2024 09:12

Suspensão do Prazo
05/02/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 18:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 09:32

Expedição de Carta precatória.
09/01/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:15

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 08:05

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 03:03

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:22

Expedição de Carta.
07/11/2023 08:22

Expedição de Carta.
30/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 06:42

Expedição de Certidão.
02/10/2023 06:42

Expedição de Certidão.
02/10/2023 06:41

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 06:18

Expedição de Carta.
22/09/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:10

Ato ordinatório
19/09/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:38

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:43

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 14:50

Juntada de Ofício
25/07/2023 13:52

Juntada de Ofício
25/07/2023 13:52

Juntada de Ofício
12/07/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/07/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:23

Expedição de Ofício.
07/07/2023 09:21

Expedição de Ofício.
07/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 11:18

Recebida a Petição Inicial
04/07/2023 08:11

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 09:17

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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