03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016706-98.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Cristina Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Pernanbucanas Financiadora S.a.

Cred Financ e Investimento - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZATÓRIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO (SCR) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - AUTORA QUE PRETENDE EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DÍVIDAS EXISTENTES JUNTO AO SCR - DESCABIMENTO - BANCO QUE RETIROU A ANOTAÇÃO DE PREJUÍZO EM OUTUBRO DE 2018 - FINALIDADE DO RELATÓRIO E OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE ALIMENTÁ-LO - ILÍCITO NÃO CARACTERIZADO - EXCLUSÃO DESCABIDA - DANOS MORAIS INOCORRENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB: 156463/SP) - Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - 3º andar
25/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:24

Suspensão do Prazo
10/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 23:27

Julgada improcedente a ação
19/12/2024 17:40

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:38

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 01:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 03:26

Juntada de Certidão
29/05/2024 07:55

Expedição de Carta.
28/05/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:22

Recebida a Petição Inicial
23/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
10/04/2024 02:38

Suspensão do Prazo
13/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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