21/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1133523-82.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Warley Brendon da Silva Cunha - BANCO PAN S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 486109/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
20/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:48

Ato ordinatório
20/08/2025 12:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 20:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 20:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2024 14:25

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/10/2024 14:09

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/08/2024 15:21

Conclusos para julgamento
03/07/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:49

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 14:39

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:54

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 16:19

Decisão Determinação
20/03/2024 14:57

Conclusos para decisão
19/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/01/2024 17:25

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 09:26

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 03:52

Juntada de Certidão
20/11/2023 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 21:09

Expedição de Carta.
17/11/2023 21:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 18:25

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 05:06

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 17:10

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
25/09/2023 16:18

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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