TJSP - 0039486-32.2013.8.26.0100
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0039486-32.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jader Antonio Dias Leal - - Sonia Elisabete de Melo Leal - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC.
Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte.
Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça.
Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB.
Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i.
Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo, para que a Defensoria Pública assuma o mister de curador especial ou indique profissional para que o faça.
Providencie a serventia o encaminhamento do ofício.
A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Intimem-se. - ADV: JAIR VIEIRA LEAL (OAB 171379/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), JAIR VIEIRA LEAL (OAB 171379/SP) -
27/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2025 00:33
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 23:05
Suspensão do Prazo
-
27/03/2025 09:42
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:42
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 02:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 15:55
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 14:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2025 20:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 16:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 09:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/12/2024 05:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/12/2024 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2024 04:07
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 04:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 12:14
Expedição de Carta.
-
21/11/2024 12:09
Expedição de Carta.
-
13/11/2024 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 14:35
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 13:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/10/2024 13:14
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 10:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 17:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 16:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
08/06/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 15:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/04/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 04:19
Suspensão do Prazo
-
16/02/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2023 23:17
Suspensão do Prazo
-
28/10/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2023 14:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/07/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 06:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 06:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 16:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/06/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 13:53
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2023 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2023 08:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
01/05/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2023 18:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2023 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/04/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 19:01
Expedição de Carta.
-
14/04/2023 19:01
Expedição de Carta.
-
10/04/2023 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2023 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2023 14:12
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
07/02/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2023 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2023 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2023 12:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/01/2023 13:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/10/2022 01:59
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
27/09/2022 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
29/08/2022 16:45
Autos no Prazo
-
30/05/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 10:28
Recebidos os autos do Advogado
-
05/05/2022 21:51
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2022 15:07
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
04/05/2022 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2022 13:54
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
19/01/2022 17:10
Autos no Prazo
-
17/12/2021 19:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2021 04:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2021 16:47
Ato ordinatório
-
22/11/2021 18:50
Decisão
-
22/11/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 14:54
Serventuário
-
14/07/2021 18:46
Autos no Prazo
-
08/07/2021 16:09
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2021 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2021 18:18
Decisão
-
18/06/2021 16:40
Conclusos para despacho
-
23/10/2020 13:51
Serventuário
-
04/09/2020 15:34
Autos no Prazo
-
04/09/2020 15:30
Recebidos os autos do Advogado
-
03/09/2020 22:16
Suspensão do Prazo
-
24/08/2020 15:51
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
14/08/2020 15:00
Autos no Prazo
-
12/08/2020 15:10
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2020 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2020 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2020 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2020 15:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/03/2020 15:16
Expedição de Carta precatória.
-
05/12/2019 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2019 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2019 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2019 14:09
Decisão
-
29/11/2019 10:26
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 14:41
Autos no Prazo
-
26/11/2019 14:21
Recebidos os autos do Advogado
-
22/11/2019 15:04
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
31/10/2019 09:55
Autos no Prazo
-
31/10/2019 08:14
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2019 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2019 12:10
Ato ordinatório
-
27/06/2019 20:45
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 20:41
Autos no Prazo
-
27/06/2019 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2019 11:47
Autos no Prazo
-
26/04/2019 08:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2019 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2019 16:40
Expedição de Carta precatória.
-
23/04/2019 16:39
Expedição de Carta precatória.
-
23/04/2019 16:32
Ato ordinatório
-
03/12/2018 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2018 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2018 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2018 12:20
Decisão
-
26/11/2018 12:35
Conclusos para despacho
-
15/08/2018 14:07
Autos no Prazo
-
15/08/2018 13:47
Recebidos os autos do Advogado
-
06/08/2018 11:52
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/08/2018 11:16
Autos no Prazo
-
03/08/2018 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2018 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2018 17:35
Ato ordinatório
-
27/11/2017 16:16
Expedição de Certidão.
-
12/06/2017 13:58
Autos no Prazo
-
17/03/2017 12:46
Autos no Prazo
-
17/03/2017 12:46
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
13/02/2017 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
07/02/2017 12:07
Serventuário
-
06/02/2017 08:27
Autos no Prazo
-
06/02/2017 08:26
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
03/02/2017 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
30/01/2017 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2017 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2017 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2017 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2017 17:40
Expedição de Mandado.
-
23/01/2017 18:47
Ato ordinatório
-
14/12/2016 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2016 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2016 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2016 13:36
Decisão
-
06/12/2016 13:04
Conclusos para despacho
-
12/08/2016 15:46
Serventuário
-
09/08/2016 10:25
Autos no Prazo
-
08/08/2016 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2016 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2016 13:32
Proferido Despacho
-
02/08/2016 17:35
Conclusos para despacho
-
31/05/2016 11:47
Serventuário
-
11/05/2016 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2016 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2016 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2016 13:38
Decisão
-
29/03/2016 16:54
Conclusos para despacho
-
27/11/2015 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2015 00:08
Suspensão do Prazo
-
13/10/2015 13:29
Autos no Prazo
-
13/10/2015 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2015 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2015 18:40
Decisão
-
07/10/2015 12:24
Conclusos para despacho
-
02/09/2015 17:07
Serventuário
-
25/08/2015 17:07
Serventuário
-
25/08/2015 16:51
Recebidos os autos do Advogado
-
20/08/2015 15:36
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
13/08/2015 13:49
Autos no Prazo
-
13/08/2015 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2015 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2015 17:29
Proferido Despacho
-
10/08/2015 14:00
Conclusos para despacho
-
11/05/2015 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2015 13:18
Autos no Prazo
-
24/04/2015 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2015 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2015 18:15
Proferido Despacho
-
17/04/2015 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2014 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2014 15:36
Autos no Prazo
-
20/08/2014 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2014 10:07
Autos no Prazo
-
30/05/2014 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2014 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2014 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2014 13:51
Ato ordinatório
-
15/05/2014 13:47
Expedição de Mandado.
-
15/05/2014 13:46
Expedição de Mandado.
-
15/05/2014 13:46
Expedição de Mandado.
-
15/05/2014 13:46
Expedição de Mandado.
-
15/05/2014 13:46
Expedição de Mandado.
-
26/08/2013 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2013 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2013 00:00
Proferido Despacho
-
15/08/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
09/08/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/08/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
30/07/2013 00:00
Recebidos os autos do Registro de Imóveis
-
18/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
-
13/06/2013 00:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
12/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
12/06/2013 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2013
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004360-48.2014.8.26.0596
Banco Safra S/A
Cassio Jose Urenha
Advogado: Ricardo Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2014 17:46
Processo nº 1003180-12.2025.8.26.0299
Roney Gorayb
Prefeitura Municipal de Jandira
Advogado: Paulo Ricardo Santana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 12:01
Processo nº 1500734-67.2022.8.26.0530
Justica Publica
Alberto da Silva Ventura
Advogado: Marina Yamamura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2022 11:39
Processo nº 1000310-30.2023.8.26.0536
Localfrio S/A Armazens Gerais Frigorific...
Brasil Terminal Portuario S.A.
Advogado: Brunna Loureiro de Vasconcellos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/01/2024 12:23
Processo nº 0000750-19.2025.8.26.0004
Fernanda Pignatari
Edesio de Andrade Lima
Advogado: Carlos Gabriel Galani Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 11:04