26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500301-93.2023.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: LUCAS RIBAS DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Yuri de Oliveira Taboada (OAB: 295760/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
26/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:46

Expedição de Carta precatória.
27/05/2025 23:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 22:52

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:19

Conclusos para julgamento
22/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 21:18

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Alegações finais
17/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:09

Remetido ao DJE para Republicação
28/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:00

Juntada de Mandado
27/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 07:47

Expedição de Ofício.
13/03/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:14

Protocolo Juntado
10/03/2025 15:32

Expedição de Carta precatória.
07/03/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 04:10:00, 1ª Vara.
27/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:35

Juntada de Mandado
04/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 14:04

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 20:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:53

Juntada de Ofício
03/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 07:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 07:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:26

Suspensão Condicional do Processo
27/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:33

Juntada de Ofício
21/01/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:34

Juntada de Mandado
15/01/2025 20:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/01/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 17:35

Expedição de Mandado.
13/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 20:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:41

Juntada de Ofício
10/01/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 07:44

Expedição de Carta precatória.
29/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 06:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 23:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:42

Juntada de Ofício
30/09/2024 14:42

Juntada de Ofício
30/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 08:31

Expedição de Carta precatória.
03/07/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 17:29

Expedição de Carta precatória.
17/05/2024 17:29

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 20:43

Expedição de Ofício.
16/05/2024 16:19

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2024 07:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 07:29

Recebida a denúncia
15/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:45

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:45

Concedida a Dilação de Prazo
06/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:13

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:12

Concedida a Dilação de Prazo
18/07/2023 15:47

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 18:12

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 13:58

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 12:56

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:02

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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