TJSP - 0001666-07.2024.8.26.0063
1ª instância - 01 Cumulativa de Barra Bonita
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 13:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 07:41
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001666-07.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1003134-96.2018.8.26.0063) (processo principal 1003134-96.2018.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adão Benedito de Oliveira -
Vistos.
Trata-se de impugnação oposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS à execução de julgado que lhe move ADÃO BENEDITO DE OLIVEIRA sob o fundamento de que há excesso de execução na memória de cálculo apresentada pela impugnado.
Juntou documentos (fls. 128/136).
Intimado, o autor reiterou os cálculos já apresentados.
Pela decisão de fl. 141/142 foi determinada perícia técnica.
Intimados quanto a juntada do laudo, as partes concordaram com o laudo. É o relatório.
Fundamento e decido.
O trabalho elaborado pelo perito nomeado observou o decidido no feito principal.
Não há razões para que não seja acolhido o laudo elaborado pelo perito judicial, de modo que entendo por acolhê-lo e homologá-lo, devendo a execução passar a tramitar pelo valor nele mencionado.
Diante disso, JULGO PROCEDENTE a impugnação oposta pela autarquia para que a execução prossiga pelos cálculos de fls. 155/186.
Expeça-se mandado de levantamento ao perito nomeado.
Decorrido o prazo para eventual recurso, tendo em vista que o crédito é de natureza previdenciária, expeçam-se ofícios requisitórios em favor do autor e de seu procurador.
Não havendo dados suficientes para expedição do ofício, providencie a z. serventia a intimação da parte interessada para que forneça os dados faltantes para preenchimento, na forma da Resolução 405/2016, do Conselho da Justiça Federal.
No mais, observe-se o artigo 12, da Resolução 822/23 do E.
Conselho da Justiça Federal, quanto a intimação das partes antes do envio dos ofícios requisitórios.
Com o pagamento expeçam-se alvarás em favor dos credores e, a seguir, tornem conclusos para extinção.
Publique-se e Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN (OAB 236723/SP) -
28/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:44
Homologado o Cálculo
-
25/08/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 00:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 12:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2025 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 11:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/03/2025 20:03
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/02/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 16:45
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
06/02/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/01/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 23:27
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 07:32
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 07:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2024 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 06:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:49
Apensado ao processo
-
14/11/2024 11:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2018
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001981-89.2025.8.26.0125
Matheus Ananias Stonoga
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Eder de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 16:22
Processo nº 0001453-27.2019.8.26.0596
Joao Paulo Daniel do Val
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hilario Bocchi Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2012 11:03
Processo nº 0017075-28.2025.8.26.0050
Andre Luiz Soares Bernardino
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/10/2024 08:58
Processo nº 4000412-71.2025.8.26.0296
Cleusa dos Reis
Thelma Bueno Costa Sue
Advogado: Mauricio Dimas Comisso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 18:51
Processo nº 0013004-51.2025.8.26.0577
Residencial Cajuru I
Marta Vieira da Silva Farias
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2025 13:22