16/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:52

Recurso Extraordinário não admitido
12/09/2025 16:49

Conclusos para decisão
11/09/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011924-54.2005.8.26.0318 (318.01.2005.011924) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Leme - M I Moreira Michelim Me - Dessa forma, REJEITO osEmbargosInfringentese mantenho a sentença tal qual lançada.

Intimem-se o polo exequente (automaticamente via Portal Eletrônico) e polo executado (via DJE, se representado por Advogado(a).

Expeça-se certidão de honorários nos termos da tabela OAB/Defensoria, se o caso.

P.I.C.

Oportunamente, ao arquivo. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP), CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA (OAB 114472/SP)
02/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:49

Embargos Infringentes Não-acolhidos
28/08/2025 08:50

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Embargos infringentes
24/07/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:17

Ato ordinatório
29/03/2025 08:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/01/2025 00:31

Mudança de Magistrado
23/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
05/09/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
22/07/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 09:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
25/04/2014 16:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/02/2014 00:19

Suspensão do Prazo
21/12/2013 00:58

Suspensão do Prazo
14/11/2013 11:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/09/2013 09:25

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2013 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2013 15:41

Recebidos os autos da Conclusão
26/08/2013 17:32

Decisão
21/08/2013 00:00

Conclusos para julgamento
25/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
16/08/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
12/06/2012 00:00

Aguardando Retirada
16/05/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
16/05/2012 00:00

Despacho Proferido
07/05/2012 00:00

Aguardando Prazo
23/01/2012 00:00

Despacho Proferido
20/07/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
11/10/2007 00:00

Despacho Proferido
10/03/2007 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2005 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2007

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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