TJSP - 0005352-09.2012.8.26.0457
1ª instância - Sef de Pirassununga
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/09/2025 15:08
Realizado cálculo de custas
-
15/09/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 19:38
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005352-09.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005352) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bb Artefatos de Papel Ltda -
Vistos.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, conforme determinado a fls. 359.
Ressalte-se que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 586/2025, a competência para processamento e julgamento das execuções fiscais estaduais passou ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral, motivo pelo qual, após o julgamento da apelação, os autos deverão ser encaminhados diretamente ao referido Núcleo para as providências cabíveis.
Int. - ADV: JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP), RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB 198301/SP), JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP), NILTON TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP), GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI (OAB 363553/SP) -
29/08/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2025 03:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2025 19:42
Ato ordinatório
-
25/04/2025 18:38
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
17/02/2025 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
09/12/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 16:01
Recebidos os autos do Advogado
-
07/10/2024 15:20
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
26/09/2024 00:54
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 15:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/09/2024 15:25
Recebidos os autos da Conclusão
-
31/10/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 16:29
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
04/07/2023 09:35
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
30/06/2023 05:50
Certidão de Publicação Expedida
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29/06/2023 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2023 16:24
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
28/06/2023 16:00
Recebidos os autos da Conclusão
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07/12/2022 15:22
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 13:30
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2022 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2022 09:39
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 09:33
Julgada improcedente a ação
-
09/11/2022 09:13
Recebidos os autos da Conclusão
-
03/03/2022 10:51
Conclusos para julgamento
-
05/07/2021 15:39
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/02/2021 16:31
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
20/10/2020 13:21
Expedição de Certidão.
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15/10/2020 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 17:56
Recebidos os autos do Advogado
-
03/02/2020 14:29
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
30/01/2020 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2020 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2020 18:49
Serventuário
-
02/12/2019 16:51
Juntada de Ofício
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26/06/2019 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2019 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2019 14:43
Expedição de Ofício.
-
08/01/2019 15:32
Proferido Despacho
-
09/11/2018 13:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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18/10/2018 10:32
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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17/09/2018 13:24
Expedição de Certidão.
-
11/08/2016 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2016 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2016 17:27
Recebidos os autos do Advogado
-
13/05/2016 16:31
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
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15/07/2015 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2015 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2015 11:06
Recebidos os autos do Advogado
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11/06/2015 12:42
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
11/06/2015 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2015 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2015 18:29
Proferido Despacho
-
24/04/2015 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2015 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/02/2015 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2015 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
15/04/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
12/04/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
10/04/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
02/04/2013 00:00
Despacho Proferido
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11/03/2013 00:00
Aguardando Prazo
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31/01/2013 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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29/11/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
23/10/2012 00:00
Aguardando Digitação
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18/10/2012 00:00
Despacho Proferido
-
11/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
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24/09/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
18/09/2012 00:00
Aguardando Devolução de Autos
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12/09/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
11/09/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
11/09/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
04/09/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
29/08/2012 00:00
Despacho Proferido
-
30/07/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
05/07/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
03/07/2012 16:09
Recebimento de Carga
-
03/07/2012 00:00
Despacho Proferido
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02/07/2012 18:11
Carga à Vara Interna
-
29/06/2012 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2012
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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